sábado, 20 de março de 2010

Nota de falecimento

Faleceu neste dia 17 do mês de março o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da Prefeitura de São Paulo. A morte ocorreu no momento em que foi publicada no Diário Oficial o texto da lei 15.133, que reduz as multas aos estabelecimentos barulhentos e ainda condiciona a fiscalização à presença do denunciante, do denunciado e de testemunhas.
Agora me digam: quantos se dispõem a estar presentes, mostrando a cara, no momento da fiscalização, sabendo que, depois da partida dos fiscais do Psiu, podem ficar à disposição do denunciado, para sofrer retaliações? Essa vulnerabilidade fica ainda agravada pelo fato de que geralmente quem denuncia é quem sofre com a barulheira, ou seja, os vizinhos... Quem gostaria de se colocar nessa posição desconfortável de saber que o dono do estabelecimento vizinho pode estar preparando uma vingança contra você? Quem vai garantir a segurança do denunciante e das testemunhas? Vai haver um serviço municipal de proteção aos denunciantes e às testemunhas?
Claro que não. O que vai acontecer é que muito poucos encararão a possibilidade de fazer uma denúncia nesses moldes não anônimos. E então o barulho vai poder ficar à vontade em qualquer ponto da cidade. Legal, né?
Mais facilidades para os barulhentos: além da diminuição do valor das multas (era de 4 a 28 mil e agora passarão a ser de 500 a 8 mil reais), o infrator pode ter até 90 dias para adequar seu estabelecimento às normas, mas se ele precisar de mais tempo, a prefeitura pode ampliar o prazo. Enquanto isso, quem dorme?
No site do Psiu, ainda está online o seguinte texto:

Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que a pessoa informe o endereço completo do estabelecimento que está provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. O denunciante também deve identificar-se com nome completo, endereço e telefone. Os dados pessoais são guardados sob sigilo e não são divulgados.

Mas o sigilo anunciado aí já vai sair de cena, é só o tempo de adequarem o site à nova legislação, infelizmente!
Anotem aí: o assassino do Psiu é o vereador Carlos Apolinário, do DEM (aliás, o mesmo partido do Prefeito Kassab), que conseguiu fazer passar a aprovação do projeto na Câmara Municipal de São Paulo, mesmo depois do veto do Prefeito às alterações. Logo, todos os vereadores que votaram a favor das alterações podem ser considerados cúmplices nessa morte do Psiu, pois com seus votos alinhados com a proposta do Carlos Apolinário, foram co-autores de um crime à paz urbana.
Felizmente, ainda há uma esperança, embora ainda longínqua. Segundo o texto de uma notícia que encontrei na internet (jornal Destak), o Prefeito está pensando em entrar na justiça contra a nova lei, porque ela inviabilizaria a fiscalização. Segundo ele, a prefeitura deverá preparar uma legislação alternativa, mas somente depois que a justiça der seu parecer sobre a lei recém aprovada. Alguém quer apostar quantos anos se passarão enquanto isso?
Mas além dele, o deputado estadual Carlos Giannazi, do PSOL, prepara uma ação popular e uma representação ao Ministério Público, contra a nova lei, argumentando que essas alterações que abrandam as normas do Psiu ferem a Lei do Meio Ambiente (9.605) e uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que recomendam rigor na fiscalização de problemas como a poluição sonora.
Enfim, a nós, só nos resta ficar na torcida e fazer nossas orações à deusa romana do silêncio Tácita, para que quem sabe ela tenha piedade de nós, insones atormentados pelo barulho alheio!
Enquanto isso, Psiulândia está de luto, triste pela morte do Psiu!

Um comentário:

  1. Lamentável,lamentável.
    No começo sofri bastante com a barulheira do povo que fica em frente a um boteco da minha rua. Num domingo à noite estava tão irritada que liguei para a polícia; e em 5 minutos os camaradas, que deixavam o porta-malas do carro aberto com toda aquela somzeira, sumiram.
    Nunca considerei o PSIU eficiente; é uma lástima.

    Abraços

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