domingo, 28 de março de 2010

Psiu renascendo!

A morte do Psiu repercutiu bastante por aí. Entre várias manifestações, houve até um editorial da Folha de São Paulo no dia 19 de março criticando muito as alterações na lei. Vejam só o primeiro parágrafo, que primor:

São Paulo caminha para tornar-se inabitável, como tantas metrópoles de países sem tradição de planejamento urbano. Não precisa de vereadores para agravar o desconforto dos moradores, como se esmeram em fazer seus representantes eleitos. O último acinte da Câmara Municipal foi o retrocesso na chamada Lei do Psiu, que tornará mais difícil a fiscalização do barulho na capital.

Eu gostei da classificação da aprovação da lei como "acinte". Eu também considerei assim.
E no final, o texto explicita um ponto da nova lei que eu não tinha entendido: na verdade, é preciso levar o dono do estabelecimento infrator até o local de onde partiu a denúncia, para testemunhar a checagem do nível de ruído. Ou seja, se eu denunciar, terei de receber, em minha casa, junto com os fiscais do Psiu, o cara que eu estou denunciando por perturbar o meu sossego! Será que serei obrigada a servir um cafezinho pra ele também? Ora faça-me um favor, senhor Carlos Apolinário! Isso é intimidação descarada e legalizada!!!
Felizmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu uma decisão favorável à prefeitura, que entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova lei no dia 23 de março, então tudo volta a ser como antes no âmbito do Psiu: uma fiscalização morosa mas que pelo menos nos dá uma perspectiva de algum dia poder estar em sossego dentro de nossas próprias casas!
Entretanto, como tenho a impressão de que o sr. Carlos Apolinário e seus asseclas não vão se conformar, é melhor a gente continuar de olho neles e lembrar desses nomes de vereadores no dia da eleição, em 2012! Aliás, se alguém souber os nomes dos vereadores que votaram a favor da alteração da lei, pode me passar que eu divulgo aqui!


sábado, 20 de março de 2010

Nota de falecimento

Faleceu neste dia 17 do mês de março o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da Prefeitura de São Paulo. A morte ocorreu no momento em que foi publicada no Diário Oficial o texto da lei 15.133, que reduz as multas aos estabelecimentos barulhentos e ainda condiciona a fiscalização à presença do denunciante, do denunciado e de testemunhas.
Agora me digam: quantos se dispõem a estar presentes, mostrando a cara, no momento da fiscalização, sabendo que, depois da partida dos fiscais do Psiu, podem ficar à disposição do denunciado, para sofrer retaliações? Essa vulnerabilidade fica ainda agravada pelo fato de que geralmente quem denuncia é quem sofre com a barulheira, ou seja, os vizinhos... Quem gostaria de se colocar nessa posição desconfortável de saber que o dono do estabelecimento vizinho pode estar preparando uma vingança contra você? Quem vai garantir a segurança do denunciante e das testemunhas? Vai haver um serviço municipal de proteção aos denunciantes e às testemunhas?
Claro que não. O que vai acontecer é que muito poucos encararão a possibilidade de fazer uma denúncia nesses moldes não anônimos. E então o barulho vai poder ficar à vontade em qualquer ponto da cidade. Legal, né?
Mais facilidades para os barulhentos: além da diminuição do valor das multas (era de 4 a 28 mil e agora passarão a ser de 500 a 8 mil reais), o infrator pode ter até 90 dias para adequar seu estabelecimento às normas, mas se ele precisar de mais tempo, a prefeitura pode ampliar o prazo. Enquanto isso, quem dorme?
No site do Psiu, ainda está online o seguinte texto:

Como denunciar
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras. Para que a ação tenha mais eficiência, é importante que a pessoa informe o endereço completo do estabelecimento que está provocando incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo de atividade que ele exerce. O denunciante também deve identificar-se com nome completo, endereço e telefone. Os dados pessoais são guardados sob sigilo e não são divulgados.

Mas o sigilo anunciado aí já vai sair de cena, é só o tempo de adequarem o site à nova legislação, infelizmente!
Anotem aí: o assassino do Psiu é o vereador Carlos Apolinário, do DEM (aliás, o mesmo partido do Prefeito Kassab), que conseguiu fazer passar a aprovação do projeto na Câmara Municipal de São Paulo, mesmo depois do veto do Prefeito às alterações. Logo, todos os vereadores que votaram a favor das alterações podem ser considerados cúmplices nessa morte do Psiu, pois com seus votos alinhados com a proposta do Carlos Apolinário, foram co-autores de um crime à paz urbana.
Felizmente, ainda há uma esperança, embora ainda longínqua. Segundo o texto de uma notícia que encontrei na internet (jornal Destak), o Prefeito está pensando em entrar na justiça contra a nova lei, porque ela inviabilizaria a fiscalização. Segundo ele, a prefeitura deverá preparar uma legislação alternativa, mas somente depois que a justiça der seu parecer sobre a lei recém aprovada. Alguém quer apostar quantos anos se passarão enquanto isso?
Mas além dele, o deputado estadual Carlos Giannazi, do PSOL, prepara uma ação popular e uma representação ao Ministério Público, contra a nova lei, argumentando que essas alterações que abrandam as normas do Psiu ferem a Lei do Meio Ambiente (9.605) e uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que recomendam rigor na fiscalização de problemas como a poluição sonora.
Enfim, a nós, só nos resta ficar na torcida e fazer nossas orações à deusa romana do silêncio Tácita, para que quem sabe ela tenha piedade de nós, insones atormentados pelo barulho alheio!
Enquanto isso, Psiulândia está de luto, triste pela morte do Psiu!

domingo, 7 de março de 2010

Uma nativa da Psiulândia na terra do axé...

Então, eu adoro a Bahia! Gosto daquela orla comprida de Salvador, com aquele mar lindo e morno ali prontinho para o nosso mergulho! Sou louca por acarajé, moqueca, vatapá, caruru e ando com a minha fitinha da festa de Iemanjá no pulso.
Gosto tanto que fui passar as minhas férias de fevereiro por lá e não me arrependo nem um pouquinho. Isso entretanto, não me impede de exercer minha rabugice no território que é minha especialidade: o barulho.
Tá difícil andar pela Bahia e não ter de aguentar um carro com o som altíssimo tocando muito alto um tipo de música que jamais na minha vida eu escolheria ouvir. E isso em todos os lugares...
Felizmente, cada vez mais é possível encontrar avisos em bares de que é proibido ligar o som dos carros, mas ainda é muito maior o número de lugares em que esse tipo de falta de educação é aceito sem nenhuma restrição.
Tive experiências muito interessantes nessas andanças mais atuais pela Bahia, conhecendo algumas praias novas. Uma delas foi a Pedra do Sal, já bem no finzinho da orla de Salvador, onde tem uma barraca de praia (Barraca da Goa, indicação da @ladyrasta) em que é possível a gente ficar descansando com uma musiquinha bem baixinha e de excelente gosto, enquanto toma uma caipirinha, como um queijo coalho e dá um mergulho. Uma delícia!
Em compensação, fui a Imbassaí, uma praia maravilhosa, com rio e mar se encontrando em meio a fotogênicos coqueiros e bancos de areia. Olha a foto aí:


Não parece mesmo um paraíso? Mas isso é só porque foto não tem som, senão vocês ouviriam uma música detestável, saindo em volume muito alto de uma das barracas de praia que há ali, inviabilizando qualquer possibilidade de curtir o sossego local! Assim não dá, né?
Também fiquei injuriada com o Hotel Pestana, aquele lindão do Rio Vemelho: café da manhã com música ao vivo! Onde já se viu? O pobre do violonista se esforçando para ser simpático e todo mundo comendo suas tapiocas sem nem ligar para o coitado. E eu querendo silêncio pra curtir os quitutes e a linda vista mas sendo impossibilitada pelo Djavan cover! (Aliás, por que será que todo mundo que toca violão em barzinhos e adjacências adora tocar Djavan, hem?) Aliás, o mesmo violonista estava no bar do Hotel, na happy hour, com o mesmo repertório, com o agravante de que, nos intervalos, ia de mesa em mesa vendendo os seus cds. Deplorável!
Pra compensar, na semana que antecedeu o Carnaval, fiquei em Boipeba, outro lugar em que o sossego das praias não é perturbado por música compulsória, e adorei. Super recomendável para os rabugentos de plantão como eu! Na Pousada Santa Clara, jantar com trilha sonora diretamente do Ipod do Charles, super de bom gosto e com um volume na medida certa pra não atrapalhar o clima delicioso do lugar e nem incomodar a gente na degustação das maravilhas feitas pelo Mark na cozinha. Por mim, tirava todas as estrelas do Pestana e passava para a Pousada Santa Clara!
Enfim, foi uma viagem maravilhosa, mesmo com alguns dissabores musicais! Pra resumir, acho que dá pra uma nativa da Psiulândia, rabugenta como eu, passear pela Bahia com um mínimo de sossego: basta escolher bem os lugares a serem visitados!