domingo, 28 de março de 2010

Psiu renascendo!

A morte do Psiu repercutiu bastante por aí. Entre várias manifestações, houve até um editorial da Folha de São Paulo no dia 19 de março criticando muito as alterações na lei. Vejam só o primeiro parágrafo, que primor:

São Paulo caminha para tornar-se inabitável, como tantas metrópoles de países sem tradição de planejamento urbano. Não precisa de vereadores para agravar o desconforto dos moradores, como se esmeram em fazer seus representantes eleitos. O último acinte da Câmara Municipal foi o retrocesso na chamada Lei do Psiu, que tornará mais difícil a fiscalização do barulho na capital.

Eu gostei da classificação da aprovação da lei como "acinte". Eu também considerei assim.
E no final, o texto explicita um ponto da nova lei que eu não tinha entendido: na verdade, é preciso levar o dono do estabelecimento infrator até o local de onde partiu a denúncia, para testemunhar a checagem do nível de ruído. Ou seja, se eu denunciar, terei de receber, em minha casa, junto com os fiscais do Psiu, o cara que eu estou denunciando por perturbar o meu sossego! Será que serei obrigada a servir um cafezinho pra ele também? Ora faça-me um favor, senhor Carlos Apolinário! Isso é intimidação descarada e legalizada!!!
Felizmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu uma decisão favorável à prefeitura, que entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra a nova lei no dia 23 de março, então tudo volta a ser como antes no âmbito do Psiu: uma fiscalização morosa mas que pelo menos nos dá uma perspectiva de algum dia poder estar em sossego dentro de nossas próprias casas!
Entretanto, como tenho a impressão de que o sr. Carlos Apolinário e seus asseclas não vão se conformar, é melhor a gente continuar de olho neles e lembrar desses nomes de vereadores no dia da eleição, em 2012! Aliás, se alguém souber os nomes dos vereadores que votaram a favor da alteração da lei, pode me passar que eu divulgo aqui!


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